Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:27
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:55
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 15:56
Construtora indenizará moradores por inundações em residência
Móveis e eletrodomésticos foram danificados.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:35
Moradores que tiveram casas inundadas serão indenizados
Ação indenizatória
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:28
Moradores que tiveram casas inundadas serão indenizados
A juíza considerou que os imóveis dos autores foram edificados fora dos padrões técnicos e legais
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 11:15
Advogado é preso por extorquir moradores
Defensor deve responder por extorsão, corrupção ativa e tráfico de influência, enquanto o oficial será indiciado por corrupção passiva
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 18:30
Cedae indenizará moradores por vazamento de esgoto
Moradores serão indenizados moralmente em R$ 15 mil reais em razão do vazamento de esgoto que
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 18:26
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:27
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 18:01
Justiça suspende remoção de moradores do Cingapura
Interdição havia sido determinada pela Justiça, a pedido do Ministério Público, devido ao risco de explosão por conta da presença de gás metano no subsolo
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 10:45
Tribunal mantém nulidade de assembleia que elegeu síndico durante pandemia
Maioria dos moradores preferiu não comparecer.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 13:12
TJSP proíbe atividade comercial em imóvel residencial de Piracicaba
Associação de moradores procurou a Justiça.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 10:44
Condomínio é condenado a indenizar casal impossibilitado de utilizar churrasqueira do prédio
Moradores foram constrangidos perante amigos e familiares.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 13:05
Município e lanchonete indenizarão moradores por excesso de barulho
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 14.000,00 (catorze mil reais).
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 10:49
Moradores devem indenizar síndica ofendida por ser homossexual
O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:20
Moradores de conjuntos serão indenizados por seguro habitacional
A companhia de seguros deverá pagar a 21 moradores, de cinco conjuntos habitacionais, os valores necessários para a reconstrução de suas residências
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:27
Prefeitura deverá fornecer infraestrutura para evento de moradores de rua
Concretização do Princípio da Dignidade Humana.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 17:13
OAB SP considera barbárie assassinato de moradores de rua
Certamente, o espírito dos direitos humanos pressupõe que todo o direito que é considerado fundamental para nós também o seja para os demais.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 14:47
Construtora é condenada a indenizar condomínio e moradores
STJ confirmou decisão do TJ/AL e dobrou montante determinado por laudo pericial.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 10:32